Previc - Agenda Regulatória
Resumo da Palestra
A palestra de Ricardo Pena na EPINNE/EPB 2025 revelou a visão transformadora da PREVIC para o futuro da previdência complementar. A mensagem central é a de que a agenda regulatória busca modernizar e equilibrar o setor, promovendo segurança jurídica e incentivando investimentos de longo prazo, de forma a empoderar gestores e fortalecer a sustentabilidade dos fundos de pensão.
🧠 Reflexões Iniciais:
Apresentação da ambiciosa agenda regulatória da PREVIC. Contextualização da jornada do setor e desafios enfrentados, inclusive os mais recentes. Destaque para a PREVIC como uma entidade que nasceu sob um novo decreto e opera com parâmetros regulatórios modernos.
📈 Objetivos da Palestra:
Detalhamento das prioridades e inovações da agenda regulatória. Implementação de um novo regime sancionador que garanta equilíbrio nas decisões negociais. Transcendência de uma visão meramente focada em metas, buscando uma abordagem mais estratégica e qualitativa. Transformar a percepção dos gestores sobre o papel do regulador, de fiscalizador para parceiro estratégico. Assegurar um ambiente de maior segurança jurídica para o setor.Estimular e suportar investimentos de longo prazo, feitos com prudência e equilíbrio.
🛠️ Temas Abordados:
Aperfeiçoamento Contínuo: Nova rodada de consulta pública para aprimorar a regulamentação a partir de setembro. Novo Regime Sancionador: Esforço para aprovar um novo regime, conceito já sancionado pelo TCU, visando equilíbrio. Segmentos Específicos: Atenção especial à regulação para entes federativos e novos segmentos do setor. Gestão de Investimentos: Preocupação com o vencimento de papéis e a necessidade de estratégias eficientes de reinvestimento. Melhoria da Resolução 30: Planos para aprimorar a Resolução 30, incorporando maior equilíbrio e diferenciação. Qualidade dos Investimentos: Ênfase na parte qualitativa dos investimentos, indo além dos títulos públicos. Supervisão Diferenciada: Proposição de uma intensidade regulatória que varia conforme o perfil e tipo de entidade. Instrumentos de Supervisão: Fornecimento de ferramentas eficazes para os supervisores.
💡 Ideias e Estratégias:
Introduzir a cultura de preocupação com investimentos de longo prazo e equilíbrio de forma orgânica, sem apelo a propaganda ou marketing. Buscar reverter a intuição dos gestores de fundos de pensão, para que percebam o regulador como um facilitador do equilíbrio e da segurança. Inspirar-se em modelos regulatórios de sucesso, como o da CVM, para aprimorar as práticas internas.
📣 Chamado à Ação:
Incentivo ao setor para se engajar e adotar a nova filosofia regulatória, focada na sustentabilidade e no equilíbrio de longo prazo. Convocação para que os gestores internalizem as novas diretrizes da PREVIC, contribuindo para um ambiente mais seguro e previsível. Convite à participação ativa nas consultas públicas, reforçando a construção colaborativa da regulamentação.
💬 Frases de Impacto:
"Nosso esforço tem sido para aprovar esse novo regimento, esse novo regime, sancionador, para dar esse equilíbrio nas decisões negociais do nosso setor."
"O objetivo é exatamente acabar com aquela ideia de que a gente tem meta."
"Inverter essa intuição que o gestor de fundo de pensão tem ao perceber que o regulador está [colaborando]."
"Precisa ser feito com muito equilíbrio. E esse modelo tem que incorporar esse equilíbrio."
"Sobretudo para trazer essa segurança jurídica para esse ambiente."
