Boas Práticas para os Conselhos nas EFPC's

Resumo da Palestra

A palestra de Aparecida Pagliarini no evento 'EPINNE/EPB 2025' sobre 'Boas Práticas para os Conselhos nas EFPC's' ressaltou a vitalidade de conselhos bem preparados, engajados e com visão de longo prazo para a saúde e perenidade das entidades. A mensagem central é que a governança eficaz vai muito além do cumprimento legal, exigindo constante qualificação, ética inabalável, diversidade de pensamento e um compromisso proativo com os melhores interesses dos participantes e assistidos.

🧠 Reflexões Iniciais:

• Destacou a importância de conselheiros qualificados e preparados para a administração das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC's).
• Questionou a legislação que permite a assunção de postos colegiados sem a devida qualificação, ressaltando a impossibilidade de decisões regulares sem conhecimento adequado.
• Enfatizou que a governança é um processo de construção contínua, sem modelos prontos, e que a colaboração e integração entre conselho e diretoria são cruciais para o sucesso.

🛠️ Desafios e Papéis Cruciais:

• Aprofundou a relação entre o conselho (administração conjunta) e a diretoria (executor), buscando uma dinâmica profícua onde cada um desempenha seu papel ao máximo.
• Abordou a necessidade de ir além da mera leitura da legislação, buscando as melhores práticas de governança corporativa em fontes como o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
• Ressaltou a importância de um ambiente ético e da atenção constante às barreiras de competência para evitar ultrapassagens indevidas.
• Discutiu a passividade de alguns conselheiros, contrastando com a necessidade de engajamento, participação ativa e abertura à pluralidade de ideias.
• Alertou que o consenso total pode indicar um viés comportamental de grupo, defendendo o debate e a sustentação de argumentos como elementos positivos para a construção de decisões.

💡 Boas Práticas e Estratégias:

• Incentivou a agregação de conhecimento e formação contínua, para além do mínimo exigido por lei.
• Destacou o papel do presidente do colegiado em gerenciar conflitos de interesse (com o conselheiro declarando ou sendo alertado) e evitar a intimidação, garantindo liberdade de voto.
• Reafirmou o dever fiduciário dos conselheiros de representar os interesses da entidade e de seus planos, não os de quem os nomeou, com uma visão de longo prazo que pode abranger benefícios por mais de cem anos.
• Sublinhou a importância da autoavaliação e da avaliação contínua dos conselheiros, associando-a à meritocracia na remuneração.
• Defendeu a renovação de mandatos para evitar a acomodação, sugerindo um limite máximo de uma renovação para que "sangue novo" venha preparado.
• Conclamou à humildade para aprimoramento contínuo e à prontidão para questionar o "sempre fizemos assim", abraçando as mudanças, a tecnologia e a inteligência artificial.
• Incentivou a busca pela diversidade (de gênero, de origem, de experiência) na composição dos colegiados, para que representem melhor a sociedade e tragam diferentes perspectivas, sempre com cautela e preparo para a função.

📣 Chamado à Ação:

• Invista continuamente em sua qualificação e prepare-se para exercer sua função com excelência.
• Atue com ética inabalável, declarando conflitos de interesse e defendendo sempre os interesses da entidade.
• Seja um conselheiro ativo, participativo e proativo, contribuindo para debates construtivos e decisões baseadas em argumentos sólidos.
• Abrace a mudança e a inovação, questionando o status quo e buscando aprimoramento constante.
• Valorize a diversidade e a humildade, essenciais para uma liderança eficaz e para a construção de colegiados robustos e representativos.

💬 Frases de Impacto:

• "É impossível decidir regularmente sem qualificação."
• "Governança é um processo em contínua construção, não tem um modelo pronto."
• "Ler a lei todo mundo lê, basta ser alfabetizado, mas o que nós temos que fazer é ir além do que está prescrito."
• "Quando todo mundo concorda, eu sempre acho que tem alguma coisa errada."
• "O seu dever é uma visão de longo prazo."
• "O cérebro humano vai se acostumando com determinadas situações ou decisões. É preciso sangue novo que vem preparado."
• "As pessoas precisam ter um pouco mais de humildade para ser gestor, e sem falar para exercer liderança."